TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo à Rosa Flor, loja virtual operada pela CALIN COMERCIO LTDA EPP.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à navegação, utilização, cadastro, realização de pedidos e interação com os serviços disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar, realizar cadastro, efetuar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade da Rosa Flor, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas neste documento.

1. Identificação da empresa

Rosa Flor
Razão social: CALIN COMERCIO LTDA EPP
CNPJ: 53.140.815/0001-32
Endereço: QSB 01 LOTE 20 LOJA 01
CEP: 72015-510
Telefone/WhatsApp: (61) 99318-4898
E-mail: contato@rosafloroficial.com.br

2. Objeto destes termos

Estes Termos e Condições disciplinam a utilização da loja virtual Rosa Flor, incluindo:

  • Acesso ao site;
  • Navegação pelas páginas;
  • Cadastro de usuários;
  • Consulta de produtos;
  • Utilização do carrinho;
  • Finalização de pedidos;
  • Pagamentos;
  • Entregas;
  • Trocas e devoluções;
  • Atendimento ao cliente;
  • Utilização de promoções e cupons;
  • Demais funcionalidades disponibilizadas pela loja.

3. Aceitação dos termos

Ao utilizar os serviços da Rosa Flor, o usuário declara que leu e compreendeu as condições aplicáveis ao uso da loja.

Caso não concorde com qualquer condição apresentada, recomendamos que não prossiga com a utilização das funcionalidades que dependam de sua aceitação.

4. Capacidade para contratar

O usuário declara possuir capacidade jurídica para realizar compras e assumir obrigações decorrentes da utilização da loja.

Quando necessário, compras realizadas por menores de idade deverão ocorrer com autorização ou acompanhamento de seus responsáveis legais.

5. Cadastro do usuário

Algumas funcionalidades da loja poderão exigir cadastro.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Entre os dados que poderão ser solicitados estão:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Endereço;
  • CEP;
  • Dados necessários ao faturamento e entrega.

6. Responsabilidade pelos dados cadastrais

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

Dados incorretos, incompletos ou desatualizados poderão:

  • Impedir o processamento do pedido;
  • Gerar atraso na entrega;
  • Impedir a emissão correta de documentos fiscais;
  • Prejudicar o atendimento;
  • Ocasionar devolução do pedido.

7. Segurança da conta

Quando houver utilização de senha, o usuário deverá mantê-la em sigilo.

Não recomendamos o compartilhamento de credenciais com terceiros.

O usuário deverá comunicar a Rosa Flor caso identifique acesso suspeito, utilização indevida da conta ou qualquer situação que possa comprometer sua segurança.

8. Navegação e disponibilidade do site

A Rosa Flor busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:

  • Manutenção;
  • Atualizações;
  • Falhas de servidores;
  • Problemas de conexão;
  • Indisponibilidade de fornecedores;
  • Eventos de força maior;
  • Necessidades técnicas ou de segurança.

A indisponibilidade temporária do site não caracteriza, por si só, falha permanente na prestação do serviço.

9. Informações sobre produtos

A Rosa Flor busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As páginas poderão incluir dados como:

  • Nome do produto;
  • Descrição;
  • Características;
  • Composição, quando aplicável;
  • Tamanho;
  • Cor;
  • Variações;
  • Preço;
  • Disponibilidade;
  • Imagens;
  • Informações adicionais.

10. Imagens dos produtos

As imagens disponibilizadas possuem finalidade ilustrativa e representam os produtos da forma mais fiel possível.

Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão de:

  • Configuração da tela do dispositivo;
  • Iluminação utilizada na fotografia;
  • Características do material;
  • Variações de fabricação;
  • Percepção individual de cores.

Essas pequenas variações não significam necessariamente que o produto entregue seja diferente do apresentado.

11. Tamanhos e medidas

Quando os produtos possuírem variação de tamanho, o cliente deverá conferir atentamente as opções e eventuais tabelas de medidas disponibilizadas antes da compra.

A escolha do tamanho é responsabilidade do cliente, salvo quando houver erro na informação apresentada pela loja ou outra situação coberta pela legislação aplicável.

12. Disponibilidade de estoque

A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com o estoque existente.

A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva definitiva.

Em períodos de alta demanda, poderá ocorrer indisponibilidade antes da confirmação do pagamento.

13. Divergência de estoque

Apesar dos esforços para manter as informações atualizadas, poderão ocorrer situações excepcionais em que um produto seja vendido simultaneamente para mais de um cliente ou apresente divergência de estoque.

Nesses casos, a Rosa Flor entrará em contato para apresentar as alternativas disponíveis, que poderão incluir:

  • Substituição;
  • Crédito em loja;
  • Aguardar reposição, quando possível;
  • Cancelamento e reembolso.

14. Preços

Os preços apresentados na loja estarão expressos em moeda corrente nacional, salvo indicação expressa em contrário.

Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.

O preço válido para uma compra será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido, observadas eventuais correções de erros evidentes e a legislação aplicável.

15. Erros de preço ou informação

Apesar das medidas adotadas para garantir a precisão das informações, poderão ocorrer erros técnicos ou de cadastro.

Caso seja identificado erro evidente de preço, descrição, desconto ou disponibilidade, a Rosa Flor poderá entrar em contato com o cliente para esclarecimentos e regularização da situação.

Cada caso será analisado individualmente, observando-se a boa-fé e a legislação aplicável.

16. Promoções

A Rosa Flor poderá realizar campanhas promocionais por período determinado.

As promoções poderão estar sujeitas a:

  • Prazo de validade;
  • Estoque limitado;
  • Produtos específicos;
  • Quantidade máxima por cliente;
  • Condições próprias de pagamento;
  • Regras específicas divulgadas na campanha.

17. Cupons de desconto

Os cupons promocionais poderão possuir regras próprias.

Essas regras poderão incluir:

  • Data de validade;
  • Valor mínimo de compra;
  • Produtos ou categorias participantes;
  • Limite de uso;
  • Restrição por CPF ou cliente;
  • Impossibilidade de acumulação com outras promoções.

O cupom deverá ser inserido no campo apropriado antes da finalização da compra.

18. Carrinho de compras

Os produtos adicionados ao carrinho poderão permanecer disponíveis por determinado período, porém isso não garante reserva de estoque.

O estoque somente poderá ser considerado reservado conforme as regras operacionais da plataforma e após as etapas necessárias de confirmação da compra.

19. Realização do pedido

Para concluir uma compra, o cliente deverá:

  • Selecionar os produtos desejados;
  • Escolher as variações aplicáveis;
  • Informar seus dados;
  • Selecionar o endereço de entrega;
  • Escolher a modalidade de frete;
  • Selecionar o meio de pagamento;
  • Revisar as informações;
  • Confirmar o pedido.

20. Confirmação do pedido

Após a realização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação eletrônica.

A confirmação inicial do pedido não significa necessariamente aprovação do pagamento.

O processamento e o envio dependerão da efetiva confirmação financeira.

21. Meios de pagamento

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.

As transações poderão ser processadas por empresas terceirizadas especializadas.

As regras aplicáveis aos pagamentos estão detalhadas na Política de Pagamentos da Rosa Flor.

22. Análise de pagamento

Alguns pagamentos poderão passar por análise de segurança antes da aprovação.

Pedidos poderão ser recusados ou cancelados quando:

  • O pagamento não for aprovado;
  • Houver indícios de fraude;
  • Os dados apresentarem inconsistências;
  • A instituição financeira recusar a operação;
  • O prazo de pagamento expirar.

23. Prevenção a fraudes

A Rosa Flor poderá utilizar ferramentas e serviços de prevenção a fraudes para aumentar a segurança das transações.

Em determinadas situações, poderão ser solicitadas confirmações adicionais relacionadas ao pedido.

A Rosa Flor nunca solicitará senhas bancárias ou códigos confidenciais de autenticação.

24. Entrega

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente.

Os prazos e condições de entrega estão detalhados na Política de Envio e Entrega.

25. Endereço incorreto

É responsabilidade do cliente verificar o endereço antes da confirmação da compra.

Se o pedido for devolvido devido a endereço incorreto, incompleto ou ausência do destinatário, poderão ser aplicadas as condições previstas na Política de Envio e Entrega.

26. Recebimento por terceiros

Dependendo da modalidade de entrega, o pedido poderá ser recebido por pessoa presente no endereço indicado, incluindo:

  • Familiares;
  • Porteiros;
  • Recepcionistas;
  • Funcionários;
  • Responsáveis pelo recebimento.

Recomendamos que o cliente utilize um endereço seguro.

27. Trocas e devoluções

As regras para troca, devolução, arrependimento, defeito e avaria estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções da Rosa Flor.

28. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, conforme previsto na legislação brasileira.

Os procedimentos deverão seguir nossa Política de Trocas e Devoluções.

29. Reembolsos

Os reembolsos serão realizados de acordo com o meio de pagamento utilizado, tipo de solicitação e regras aplicáveis.

As condições específicas estão detalhadas na Política de Reembolso.

30. Atendimento ao cliente

A Rosa Flor disponibiliza canais de atendimento para dúvidas, solicitações e suporte relacionado a pedidos.

O cliente deverá fornecer as informações necessárias para localização da compra e análise do caso.

31. Comunicações

A Rosa Flor poderá utilizar os dados fornecidos pelo cliente para enviar comunicações relacionadas à operação, como:

  • Confirmação de pedidos;
  • Atualização de pagamento;
  • Atualização de entrega;
  • Rastreamento;
  • Informações sobre trocas e devoluções;
  • Respostas de atendimento.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas conforme as bases legais aplicáveis e condições previstas na Política de Privacidade.

32. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais seguirá as condições previstas na Política de Privacidade e Proteção de Dados da Rosa Flor.

Recomendamos a leitura dessa política antes da utilização da loja.

33. Cookies

A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, personalização, análise e marketing.

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.

34. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados na loja, incluindo textos, fotografias, imagens, identidade visual, elementos gráficos, layout, marcas e demais materiais, poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização dos respectivos titulares, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

35. Marca Rosa Flor

O nome, identidade visual, elementos gráficos e demais sinais distintivos associados à Rosa Flor não poderão ser utilizados indevidamente por terceiros.

36. Conteúdo de terceiros

Alguns conteúdos, tecnologias, marcas ou serviços disponibilizados na loja poderão pertencer a terceiros.

Os direitos sobre esses materiais permanecem com seus respectivos titulares.

37. Links externos

A loja poderá disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A Rosa Flor não controla necessariamente esses ambientes e não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas adotadas por terceiros.

38. Uso indevido da loja

É proibido utilizar a loja virtual para finalidades ilícitas ou prejudiciais.

Entre as práticas proibidas estão:

  • Tentativas de invasão;
  • Exploração de falhas;
  • Envio de códigos maliciosos;
  • Automação abusiva;
  • Coleta não autorizada de dados;
  • Fraude;
  • Utilização de identidade de terceiros;
  • Manipulação de preços ou sistemas;
  • Atividades que possam comprometer o funcionamento da loja.

39. Suspensão de acesso

A Rosa Flor poderá restringir ou suspender acessos quando houver evidências de uso indevido, fraude, risco à segurança ou violação destes termos.

As medidas adotadas deverão ser compatíveis com a situação identificada.

40. Limitação de responsabilidade

A Rosa Flor não se responsabiliza por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • Uso indevido de credenciais;
  • Falhas de dispositivos ou conexão do usuário;
  • Sites ou serviços externos;
  • Eventos fora do controle razoável da empresa.

Essa disposição não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

41. Caso fortuito e força maior

Eventos imprevisíveis ou inevitáveis poderão afetar temporariamente algumas operações.

Entre esses eventos podem estar:

  • Desastres naturais;
  • Greves;
  • Falhas generalizadas de infraestrutura;
  • Bloqueios de transporte;
  • Interrupções de energia ou telecomunicações;
  • Determinações governamentais;
  • Outras situações fora do controle razoável da empresa.

42. Modificações do site

A Rosa Flor poderá modificar, incluir, remover ou atualizar funcionalidades, produtos, conteúdos ou recursos da loja sempre que necessário.

43. Alterações destes termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais, legais, tecnológicas ou comerciais.

A versão vigente será aquela publicada na loja virtual.

44. Relação com outras políticas

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas da Rosa Flor, incluindo:

  • Política de Trocas e Devoluções;
  • Política de Envio e Entrega;
  • Política de Pagamentos;
  • Política de Reembolso;
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados;
  • Política de Segurança.

45. Legislação aplicável

As relações decorrentes da utilização da loja estarão sujeitas à legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor e proteção de dados pessoais.

46. Resolução de dúvidas e conflitos

Em caso de dúvidas, divergências ou dificuldades relacionadas a uma compra, recomendamos que o cliente entre inicialmente em contato com nossa equipe de atendimento.

Nosso objetivo é buscar uma solução adequada e transparente para cada situação.

47. Atendimento e contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso ou sobre qualquer operação realizada na loja, entre em contato através dos canais oficiais:

Rosa Flor
CALIN COMERCIO LTDA EPP
CNPJ: 53.140.815/0001-32
Endereço: QSB 01 LOTE 20 LOJA 01
CEP: 72015-510
Telefone/WhatsApp: (61) 99318-4898
E-mail: contato@rosafloroficial.com.br